A realização de due diligence se tornou um elemento central na prática jurídica contemporânea, especialmente em operações societárias, relações contratuais complexas e avaliações de risco.
Em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico, a capacidade de identificar, analisar e interpretar informações com precisão é essencial para decisões estratégicas.
Neste contexto, a combinação entre técnica jurídica e tecnologias avançadas, como Inteligência Artificial e Jurimetria, está redefinindo a forma como escritórios de advocacia e departamentos jurídicos conduzem seus processos de verificação e auditoria.
O que é due diligence?
Due diligence é o processo de investigação aprofundada sobre informações relevantes de uma pessoa jurídica, pessoa física, contrato ou operação. Seu objetivo é identificar riscos, responsabilidades, passivos ocultos e oportunidades que possam influenciar a tomada de decisão.
Na advocacia, ela geralmente envolve:
- Análise documental e societária;
- Avaliação de riscos legais e regulatórios;
- Levantamento de litígios existentes;
- Verificação de passivos trabalhistas, tributários, ambientais e consumeristas.
Embora tradicionalmente dependente de revisão manual de documentos, o uso de dados jurídicos e IA tem tornado esse processo mais ágil, preciso e escalável.
Saiba mais: Como funciona a Inteligência Artificial no Direito
Para que serve o due diligence na advocacia?
A due diligence desempenha um papel essencial na mitigação de riscos e na tomada de decisões estratégicas dentro da advocacia e do ambiente corporativo.
Trata-se de um mecanismo robusto de verificação que permite ao advogado, investidor ou gestor compreender a real situação jurídica, financeira e operacional de uma empresa, pessoa ou contrato. Abaixo, aprofundamos suas principais aplicações:
Fusões, aquisições e reorganizações societárias (M&A)
No contexto de M&A, a due diligence é indispensável para revelar passivos ocultos e riscos potenciais que impactam diretamente o valuation e os termos da negociação. Ela permite avaliar:
- Existência de ações judiciais relevantes e seus possíveis impactos financeiros.
- Contingências tributárias, trabalhistas e regulatórias.
- Estrutura societária, acordos entre sócios e obrigações contratuais vigentes.
Uma análise precisa pode evitar que riscos não mapeados comprometam a transação. Com o suporte de jurimetria e dados judiciais em larga escala, é possível mensurar a probabilidade de desfechos judiciais e quantificar riscos com maior objetividade.
Avaliação de parceiros, fornecedores e clientes
As empresas e escritórios recorrem à due diligence para verificar a integridade e a conformidade de parceiros estratégicos. A análise costuma investigar sobre histórico de litígios, realizar uma checagem de penalidades administrativas e verificar a reputação e riscos associados ao negócio.
Esse procedimento auxilia departamentos jurídicos e de compliance a mitigar riscos reputacionais e de exposição a práticas ilícitas.
Conformidade regulatória e governança corporativa
Setores regulados, como financeiro, saúde, telecomunicações, educação e energia exigem que empresas sigam normas específicas. A due diligence permite mapear obrigações regulatórias, revisar políticas internas e documentos de governança e identificar as lacunas que possam gerar multas ou autuações.
O uso de IA aplicada a documentos e decisões administrativas, como a oferecida pela Turivius, contribui para acelerar o levantamento dessas obrigações e das consequências jurídicas de seu eventual descumprimento.
Detecção e quantificação de riscos em litígios
Uma etapa central da due diligence jurídica é identificar processos judiciais existentes e calcular os riscos associados. Esse processo inclui a probabilidade de perda ou ganho, a análise de valores envolvidos, e a verificação de padrões decisórios dos tribunais.
Tecnologia como legal analytics já são capazes de apontar tendências, riscos processuais e cenários estatísticos de forma objetiva, apoiando o parecer jurídico com evidências empíricas e não apenas com inferências doutrinárias ou jurisprudenciais.
Suporte a renegociações, reestruturações e contratos estratégicos
A due diligence também é crucial antes da assinatura de acordos estratégicos ou renegociações contratuais, pois ele permite mapear históricos de inadimplência, identificar riscos que exigem cláusulas específicas e verificar o cumprimento de obrigações contratuais anteriores.
Dessa forma, ela contribui diretamente para contratos mais equilibrados e robustos.
Como funciona a due diligence na prática
O processo pode variar, mas geralmente inclui as seguintes etapas:
- Definição do escopo: Advogados delimitam os temas a serem investigados — societário, tributário, trabalhista, regulatório etc.
- Coleta e organização de informações: Envolve grande volume de documentos internos e bases públicas, como tribunais, Juntas Comerciais e órgãos reguladores.
- Análise jurídica dos dados: Momento crítico em que inconsistências, riscos e oportunidades são detectados.
- Geração de relatório: Apresenta achados, classifica riscos e recomenda ações.
Com o avanço de tecnologias de IA, os escritórios passaram a automatizar tarefas repetitivas, ganhar escala e aumentar a precisão da análise.
Conclusão
A due diligence continua sendo uma das atividades mais estratégicas da advocacia, servindo como base para decisões empresariais de alto impacto. No entanto, a evolução da tecnologia jurídica, especialmente por meio da IA e da jurimetria, inaugura uma nova fase para esse tipo de análise.
Nesse cenário, a Turivius se posiciona como uma das principais plataformas brasileiras para aprimorar processos de investigação e auditoria jurídica, tornando-os mais rápidos, mais precisos e orientados a dados, características essenciais para escritórios e departamentos jurídicos que desejam elevar sua competitividade.