Fraudes na Black Friday são cada vez mais comuns e geram dúvidas sobre o dever de ressarcimento. A Black Friday é conhecida pelos descontos agressivos e volume expressivo de transações online. No entanto, esse período também evidencia o crescimento expressivo de fraudes financeiras, como golpes via Pix, phishing, clonagem de cartões e falsas lojas virtuais. Diante disso, surge uma dúvida recorrente: quem deve arcar com os prejuízos? O banco é obrigado a ressarcir? Ou a responsabilidade é do consumidor?
O que dizem os tribunais?
Segundo dados recentes da Febraban, as fraudes bancárias durante a Black Friday aumentaram 66% em relação ao ano anterior, superando R$ 1,2 bilhão em prejuízos. Esse cenário reforça os riscos digitais associados a períodos promocionais. Por isso, é fundamental entender o que os tribunais brasileiros, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm decidido.
Os tribunais responsabilizam os bancos sempre que há falha na prestação do serviço. O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor embasa essa interpretação. Além disso, a Súmula 479 do STJ determina que instituições financeiras devem responder por danos gerados por fraudes no âmbito de operações bancárias.
Por outro lado, quando a fraude acontece exclusivamente por ação do consumidor ou de terceiros — como em golpes de phishing, onde o cliente entrega dados sensíveis —, a Justiça tende a afastar a responsabilidade do banco. Ou seja, tudo depende das circunstâncias do caso e da comprovação dos fatos.
Estratégias dos golpistas
Durante a Black Friday, golpistas aproveitam a pressa do consumidor para aplicar diferentes tipos de fraude. A seguir, destacamos os mais recorrentes:
- Phishing: criminosos induzem o consumidor a acessar sites falsos e fornecer dados confidenciais;
- Falsas lojas virtuais: páginas enganosas oferecem descontos agressivos para capturar dados de pagamento;
- Clonagem de cartões: ocorre quando sistemas de segurança estão ausentes ou são ineficazes;
- Golpes via Pix: os golpistas manipulam as vítimas para transferências imediatas para contas de laranjas.
A Operação Engodo, em Ribeirão Preto, ilustra esse contexto. Nesse caso, a polícia desmantelou uma quadrilha especializada em fraudes digitais, responsável por movimentar milhões em contas falsas. O episódio reforça a importância de cautela nas transações online.
Dicas para evitar prejuízos
Adotar boas práticas de segurança ajuda a evitar fraudes. Veja algumas orientações importantes:
- Sempre verifique a reputação do site antes de comprar;
- Além disso, evite clicar em links suspeitos enviados por redes sociais ou e-mail;
- Ative a autenticação em dois fatores no seu aplicativo bancário;
- Também é recomendável acompanhar frequentemente suas movimentações financeiras;
- Por fim, desconfie de promoções exageradamente vantajosas.
Essas atitudes, além de simples, podem fazer toda a diferença para evitar perdas financeiras.
Como a jurimetria pode ajudar
A Turivius oferece tecnologia de ponta que ajuda advogados a entender padrões de decisão sobre fraudes bancárias. Com mais de 130 milhões de decisões judiciais na base, a plataforma revela tendências e riscos com precisão.
Ao utilizar o GPTuri, o assistente de IA jurídica da Turivius, o profissional recebe relatórios estruturados com base em dados reais. Isso agiliza a tomada de decisão e fortalece a estratégia jurídica com argumentos sólidos. Além disso, o uso de dados concretos evita ações com baixa chance de êxito e amplia a previsibilidade.
Para saber mais sobre como a jurimetria pode transformar sua atuação, acesse nosso artigo “Benefícios da Jurimetria para o advogado”
FAQ
O banco é sempre obrigado a ressarcir fraudes na Black Friday?
Nem sempre. A Justiça responsabiliza os bancos quando há falha no serviço. Por outro lado, se a fraude decorre de erro exclusivo do consumidor, o banco pode não ser condenado.
Quais são os golpes mais comuns na Black Friday?
Phishing, falsas lojas virtuais, clonagem de cartões e golpes via Pix são os mais relatados. Eles exploram a urgência e distração típica desse período promocional.
O que fazer se fui vítima de fraude na Black Friday?
Aja rápido: avise o banco, registre boletim de ocorrência e reúna todas as provas. Também é recomendável buscar apoio jurídico especializado.
Posso entrar com ação judicial mesmo se o banco recusar o ressarcimento?
Sim. Em muitos casos, é possível comprovar falha na prestação de serviço. Avaliar a jurisprudência, com apoio da Turivius, ajuda a decidir com mais segurança.
A IA pode ajudar em casos de fraude bancária?
Com certeza. O GPTuri, da Turivius, analisa jurisprudência real, identifica padrões de decisão e entrega relatórios prontos. Isso otimiza o trabalho jurídico e aumenta a precisão estratégica.
