Seguro Garantia: Novas Regulamentações da Receita Federal
O oferecimento e a aceitação do seguro garantia e da fiança bancária foram regulamentados e passam a ter regras específicas que merecem atenção.
Jurimetria no Direito Tributário: Transformando estratégias com dados
Descubra como a Jurimetria no Direito Tributário simplifica questões complexas e fortalece consultorias com soluções personalizadas e eficientes para clientes.
Uma alternativa responsável de incentivo à indústria automobilística
A indústria automotiva tem passado pela maior transformação da sua história desde o início da produção em série de veículos.
Turivius é selecionada pelo BTG Pactual através do programa BoostLab
Entre mais de 500 empresas inscritas, a Turivius é uma das 6 selecionadas para investimento!
Créditos de PIS e COFINS nas convenções coletivas de trabalho
O creditamento de PIS e de COFINS sobre as despesas com a aquisição de bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda é tema, supostamente, já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Trust no Brasil: Aspectos gerais e tributários
Há pelo menos dois projetos de lei que traçam possíveis aspectos gerais e tributários do trust no Brasil.
Responsabilidade Tributária nas Startups
O regime geral da responsabilidade tributária se aplica apenas parcialmente às startups.
O futuro do Brasil depende da Zona Franca de Manaus
Entender a ZFM, seu papel presente e suas potencialidades são etapas cruciais para garantir novos horizontes
Fortalecendo a Segurança Jurídica pela Conformidade Cooperativa
A conformidade fiscal cooperativa é um modelo que visa trazer para o paradigma do serviço o relacionamento entre Fisco e Contribuinte, fortalecendo a segurança jurídica em matéria tributária.
A indevida cobrança de ISS sobre honorários sucumbenciais
Alguns municípios passaram a exigir o imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre o recebimento de honorários advocatícios pelos escritórios de advocacia. No presente trabalho será avaliada a impossibilidade de tal cobrança por violar o ordenamento jurídico pátrio.