Lucro presumido: venda de imóveis tributação
Saiba mais sobre a venda de imóveis na tributação lucro presumido. Leia este conteúdo escrito por autor especialista no assunto!
Obrigação tributária: conceito e suas implicações práticas
A obrigação tributária consiste na relação jurídica existente entre o contribuinte ou responsável tributário e o Fisco. Saiba mais aqui!
Subvenções e a base de cálculo do IRPJ/CSLL: uma análise de inconstitucionalidade
O pacto federativo brasileiro, disposto no caput do art.1º da CF/88, consagra a autonomia político-financeira aos integrantes da Federação. Nesse sentido, é de rigor que União, Estados, Municípios e o Distrito Federal trabalhem de forma harmônica para atingir os objetivos comuns desenhados pela nossa Carta Magna. Cumpre ressaltar que sob o afã da manutenção das […]
Responsabilidade tributária por transferência e substituição
Saiba mais sobre responsabilidade tributária e as diferenças entre a classificação de responsabilidade por transferência e por substituição.
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS pelo STF
A “antiga” controvérsia jurídico-contábil ganha um novo capítulo: repercussão da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS
5 Princípios Constitucionais Tributários
Em um momento de grande discussão no país envolvendo a reforma tributária, necessário rememorar os princípios constitucionais tributários. Saiba mais!
Contexto da CPMF no Brasil e a Reforma Tributária
Para compreender plenamente essa questão, é necessário acompanhar a trajetória desde o contexto de sua origem até as razões que alimentam a persistente desaprovação dirigida à CPMF.
Impacto do fim do voto de qualidade no CARF
O fim do voto de qualidade no CARF já pode impactar o contigenciamento tributário das empresas? Confira a resposta para essas e outras perguntas sobre o tema na nossa entrevista com um Natalie Matos, do Mattos Filho Advogados.
COVID-19 e a tributação da variação cambial
A variação cambial e Covid-19 trouxeram mudanças significativas na tributação empresarial, exigindo estratégias adaptadas para lidar com os impactos econômicos. A crise econômica que acompanha a pandemia da COVID-19 gerou desvalorização abrupta do Real. Empresas exportadoras que foram beneficiadas pela valorização cambial abrupta podem ter sua receita extra tributada. Patrícia Martinuzzo, advogada do Lacaz Martins, […]
Normas gerais de direito tributário: o que são?
Visto por muitos como o ramo das Ciências Jurídicas mais complexo de todos, o Direito Tributário pode se tornar didático e instrutivo se começarmos a estudá-lo a partir das sua Normas Gerais. Neste artigo, faremos uma breve análise sobre o tema ‘Normas Gerais do Direto Tributário’ de maneira a abordar o contexto da Legislação Tributária […]