Obrigação tributária: conceito e implicações práticas para o gestor jurídico
A obrigação tributária consiste na relação jurídica existente entre o contribuinte ou responsável tributário e o Fisco. Saiba mais aqui!
Da inconstitucionalidade na pretensão da União Federal ao adicionar as subvenções (incentivos fiscais) às bases de cálculo do IRPJ e CSLL
O pacto federativo brasileiro, disposto no caput do art.1º da CF/88, consagra a autonomia político-financeira aos integrantes da Federação. Nesse sentido, é de rigor que União, Estados, Municípios e o Distrito Federal trabalhem de forma harmônica para atingir os objetivos comuns desenhados pela nossa Carta Magna. Cumpre ressaltar que sob o afã da manutenção das […]
Responsabilidade Tributária: O que é e diferenças entre Transferência e Substituição
Saiba mais sobre responsabilidade tributária e as diferenças entre a classificação de responsabilidade por transferência e por substituição.
O momento do reconhecimento de ganhos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e seus reflexos tributários – repercussões da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS pelo STF (Tema 69)
A “antiga” controvérsia jurídico-contábil ganha um novo capítulo: repercussão da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS
Princípio da capacidade contributiva
Tire suas dúvidas sobre o Princípio da Capacidade Contributiva e como ele deve ser analisado sob a ótica da justiça fiscal.
Classificação dos tributos quanto à função
Quanto à função, os tributos são classificados em: tributos fiscais, extrafiscais e parafiscais. Descubra aqui as particularidades e exemplos de cada tipo.
Classificação dos tributos em espécie
Entenda a classificação dos tributos em espécie. Saiba mais!
5 Princípios Constitucionais Tributários
Em um momento de grande discussão no país envolvendo a reforma tributária, necessário rememorar os princípios constitucionais tributários. Saiba mais!
Contexto da CPMF no Brasil e a Reforma Tributária
Para compreender plenamente essa questão, é necessário acompanhar a trajetória desde o contexto de sua origem até as razões que alimentam a persistente desaprovação dirigida à CPMF.
Stock Options e instrumentos de incentivos de longo prazo: tributação e suas controvérsias
Planos de stock options cresceram nos últimos anos. Mas há várias controvérsias tributárias sobre estes. Veja e entrevista com experts e entenda quais são.
