Os desafios da Gestão Fiscal com a transformação digital
Entenda como a transformação digital impacta a gestão fiscal e descubra estratégias para enfrentar os desafios.
Por que um buscador jurídico inteligente supera portais tradicionais
Descubra o que é um buscador jurídico inteligente, e porque ele supera os portais tradicionais.
Como fazer um Parecer Jurídico capaz de impressionar seu cliente
O parecer jurídico é importante para orientar uma atuação empresarial preventiva e responsável. Veja nesse artigo como elaborar um documento com dados estatísticos para impressionar seus clientes.
7 Dicas para pesquisar jurisprudência de forma assertiva
Pesquisar jurisprudência é uma das tarefas mais intensivas na rotina de um advogado. Confira dicas para tornar a sua pesquisa mais eficaz.
O Trust no Brasil: Aspectos gerais e tributários
Há pelo menos dois projetos de lei que traçam possíveis aspectos gerais e tributários do trust no Brasil.
O futuro do Brasil depende da Zona Franca de Manaus
Entender a ZFM, seu papel presente e suas potencialidades são etapas cruciais para garantir novos horizontes
Fortalecendo a Segurança Jurídica pela Conformidade Cooperativa
A conformidade fiscal cooperativa é um modelo que visa trazer para o paradigma do serviço o relacionamento entre Fisco e Contribuinte, fortalecendo a segurança jurídica em matéria tributária.
A indevida cobrança de ISS sobre honorários sucumbenciais
Alguns municípios passaram a exigir o imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre o recebimento de honorários advocatícios pelos escritórios de advocacia. No presente trabalho será avaliada a impossibilidade de tal cobrança por violar o ordenamento jurídico pátrio.
Inovação no Direito: insights sobre o mercado jurídico
A verdade é que a inovação no Direito, intrínseco ao processo de transformação digital, não é mais uma tendência ou um mero exagero, mas sim uma necessidade urgente entre os advogados.
Inconstitucionalidade do Art. 40: Lei de Execuções Fiscais
No presente artigo demonstraremos nosso entendimento acerca da Inconstitucionalidade do art. 40 e §4º da Lei de Execuções Fiscais frente ao art. 146, III, b da Constituição Federal e que decorre diretamente da aplicação dos princípios constitucionais da reserva legal e da especialidade das normas, de sorte que haveria a necessidade de que o prazo de suspensão do curso da execução fiscal de dívidas tributárias por 01 (um) ano sem a fruição do prazo prescricional houvesse sido previsto em Lei Complementar.